Juiz suspende acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic sobre pirataria de livros

Um juiz federal suspendeu temporariamente o acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e os autores sobre questões de pirataria de livros, citando problemas com os termos do acordo. Em uma audiência recente, o juiz William Alsup expressou reservas quanto ao fato de que os advogados da ação coletiva poderiam estar forçando um acordo de bastidores "pela garganta dos autores", conforme relatado pela Bloomberg Law e pela Associated Press.
O acordo histórico, acordado pela Anthropic na semana passada, teria resolvido uma ação coletiva movida por autores dos EUA. Eles alegaram que a empresa de IA treinou seus modelos em centenas de milhares de livros protegidos por direitos autorais. O juiz Alsup já havia permitido que o caso prosseguisse, determinando que o uso pela Anthropic de livros adquiridos legalmente para o treinamento de IA constituía uso justo, embora o uso de material de origem ilegal pudesse responsabilizar a empresa.
Além de sua preocupação com o fato de os autores estarem sendo pressionados a entrar no acordo, Alsup afirmou que precisa de mais detalhes sobre o processo de reivindicação descrito no acordo. "Tenho uma sensação desconfortável com relação a pendências com todo esse dinheiro na mesa", comentou o juiz, de acordo com a Bloomberg Law.
O acordo proposto concederia aos autores e editoras cerca de US$ 3.000 por obra qualificada. Um advogado dos autores observou que aproximadamente 465.000 livros poderiam se qualificar, mas o juiz Alsup solicitou uma contagem definitiva para evitar que futuras ações judiciais "surjam do nada". Ele enfatizou que os membros da classe devem receber uma "notificação muito boa" para garantir que sejam informados sobre o caso.
Maria Pallante, CEO da Association of American Publishers, que apóia a ação dos autores, disse à AP que Alsup "demonstrou uma falta de compreensão de como funciona o setor editorial". Ela acrescentou que as ações coletivas devem resolver disputas, não criar novos conflitos entre as partes afetadas. O advogado dos autores, Justin Nelson, assegurou à Bloomberg Law que a equipe jurídica está empenhada em garantir que "todas as reivindicações corretas sejam compensadas".
O juiz Alsup analisará novamente o acordo em uma audiência marcada para 25 de setembro. De acordo com a AP, ele comentou: "Veremos se consigo segurar meu nariz e aprová-lo".
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